Aviso legal e política de privacidade

Dados identificativos

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, indica-se seguidamente a seguinte informação: a empresa titular de fepre.es é a FERRETERÍA Y PRENSA, S.A., sediada para estes efeitos em Polígon Industrial Can Jardí, Carrer Schubert Naves 9 a 11 de Rubí (08191), Barcelona, Espanha, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, número de pessoa coletiva espanhol (CIP) A08787632, telefone +34 936 970 103 e correio eletrónico de contacto:marketing@fepre.com.

Utilizadores

O acesso e/ou a utilização deste portal FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. atribuem a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui apresentadas. As Condições acima mencionadas são aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, quando aplicáveis, sejam obrigatórias.

Hiperligações

No caso de em FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. existirem ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, a FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. não exercerá qualquer controlo sobre os referidos sites e conteúdos. Em caso algum a FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer ligação pertencente a uma página Web externa, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, exaustividade, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer uma destas hiperligações ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implica qualquer associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

Modificações

A FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, apagar ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo, como a forma como são apresentados ou localizados no seu portal.

Exclusão de garantias e de responsabilidade.

A FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

Propriedade intelectual e industrial.

A FERRETERÍA Y PRENSA, S.A., por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, assim como dos elementos nele contidos (incluindo, entre outros, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), com a titularidade da FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. ou dos seus licenciadores. Todos os direitos reservados Em virtude do disposto nos artigos 8.º e 32.º/1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, total ou parcial do conteúdo deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da FERRETERÍA Y PRENSA, S.A., criadora do site. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial cuja titularidade pertença à FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. O utilizador poderá visualizar os elementos do portal e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para o seu uso pessoal e privado. O utilizador deve abster-se de apagar, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que possa estar instalado nas páginas da FERRETERÍA Y PRENSA, S.A.

Utilização do portal.

Proporciona acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, «os conteúdos») na Internet pertencentes à FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. ou aos seus licenciadores aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Neste registo, o UTILIZADOR é responsável por fornecer informação verdadeira e lícita. Como consequência deste registo, pode ser proporcionada ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial. O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços (como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. oferece através do seu portal e, a título enunciativo, mas não limitativo, não os utilizar para (1) realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (2) divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou contra os direitos humanos; (3) causar danos nos sistemas físicos e lógicos da FERRETERÍA Y PRENSA, S.A, dos seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados; (4) tentar aceder e, se aplicável, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. reserva-se o direito de remover todos os comentários e contributos que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, no seu entender, não sejam apropriados para a publicação. Em qualquer caso, a FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

POLÍTICA de cookies.

A FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. por conta própria ou por terceiros contratados para a prestação de serviços de medição pode utilizar cookies quando um utilizador navegar no site. Os cookies são ficheiros enviados ao navegador por um servidor Web para registar as atividades do utilizador durante a sua navegação. Os cookies utilizados pelo site são apenas associados a um utilizador anónimo e ao seu computador, e não proporcionam, por si, os dados pessoais do utilizador. Através da utilização de cookies é possível que o servidor onde se encontra o site reconheça o navegador utilizado pelo utilizador com a finalidade de facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, o acesso a utilizadores que se tenham registado previamente, o acesso a áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente aos mesmos, sem terem de se registar em cada visita. Também são usados para medir a audiência e os parâmetros de tráfego, monitorizar o progresso e o número de entradas. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser notificado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no computador. Para obter mais informação, consulte as instruções e os manuais do seu navegador. Para utilizar o site, não é necessário que o utilizador permita a instalação dos cookies enviados pelo site, nem o terceiro que atue em seu nome, apesar de ser necessário que o utilizador inicie a sessão como tal em cada um dos serviços cuja prestação requer registo prévio ou «login». Sob nenhuma circunstância os cookies são utilizados para recolher informações pessoais.

Modificação das presentes condições e duração.

A FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. pode modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A validade das condições acima mencionadas vai depender da sua exposição e estarão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.
Legislação aplicável e jurisdição:
A relação entre a FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. e o UTILIZADOR rege-se pela legislação espanhola vigente e qualquer litígio será submetido aos Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona.

Política de Privacidade.

Em cumprimento das disposições da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, sobre a proteção de dados pessoais e do Regulamento Europeu EU 2016/679, informamos o seguinte: Identidade e dados de contacto do responsável pelo tratamento. Informamos que os dados que nos proporcionar vão ser incluídos e tratados nos ficheiros cuja titularidade caiba à FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. com o número de pessoa coletiva espanhol (CIP) A08787632, devidamente inscritos no Registo Geral de Proteção de Dados de Espanha, para podermos prestar os nossos serviços, bem como para mantermos o Utilizador informado sobre assuntos relacionados com a atividade e os serviços da empresa.

Método de recolha e tratamento dos dados.

Os dados são recolhidos diretamente do seu titular, de forma presencial ou por meio do formulário no nosso site institucional, facultando ao mesmo toda a informação necessária prevista por lei. O tratamento é realizado mediante instrumentos automatizados em conformidade com a regulamentação e de acordo com os princípios de correção, legalidade, transparência e tutela da sua confidencialidade e direitos. O nosso sistema informático está estruturado de forma a prevenir a perda de dados, a utilização ilegal ou indevida e o acesso não autorizado, em conformidade com as normas de segurança exigíveis. Da mesma forma, o Utilizador é informado de que seus dados podem ser usados para o envio de comunicações comerciais, remetidas por correio ordinário e eletrónico, SMS e telefone.

Base legal – Finalidade do tratamento.

Os dados comunicados serão apenas os estritamente indispensáveis para a execução do serviço solicitado: orçamentos, faturas, relatórios. A comunicação destes dados é obrigatória para poder executar os serviços que lhe foram oferecidos e qualquer recusa da sua parte implicará para esta empresa a impossibilidade de executar os serviços acordados.

Destinatários a quem os seus dados podem ser comunicados.

Os seus dados não serão comunicados a terceiros, exceto quando for necessário e indispensável (ou, em qualquer caso, funcional) para a execução dos serviços que nos tenha solicitado ou quando existir uma obrigação legal. Outras comunicações possíveis serão realizadas a outras entidades (autorizadas, nomeadas e instruídas especificamente pelo Responsável) Os seus dados não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento expresso prévio, nem transmitidos, em circunstância alguma, para a países terceiros fora da UE.

Duração da conservação dos dados pessoais.

Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo considerado útil como para a prestação do serviço solicitado ou para a gestão das atividades administrativas subsequentes. A FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. compromete-se a tratar confidencialmente os dados pessoais proporcionados e a devolvê-los ao titular ou a destruí-los uma vez terminada a relação contratual.

Direitos do titular dos dados e retirada do consentimento.

Você tem o direito de, em qualquer momento, solicitar o acesso, a retificação, o apagamento ou a portabilidade dos seus dados. Tem igualmente o direito de solicitar a restrição ou a oposição ao tratamento dos seus dados. Pode, em qualquer momento, revogar os consentimentos dados através desta nota informativa, enviando o seu pedido a marketing@fepre.com, facultando prova da sua identidade. Caso considere que os seus dados foram tratados de forma ilegítima, tem o direito de contactar a Autoridade Supervisora para apresentar uma reclamação.

Processos de decisão automatizados.

Consentimento expresso. Não são utilizados de forma alguma processos de decisão automatizados para os seus dados pessoais. Com o envio dos seus dados pessoais através do nosso formulário Web confirma a exatidão e a atualização dos mesmos, que foi informado de forma compreensível, precisa e inequívoca sobre a utilização e o tratamento que serão aplicados aos seus dados, sobre os direitos que lhe assistem e que confere o seu consentimento expresso para que a FERRETERÍA Y PRENSA, S.A. os possa utilizar única e exclusivamente para a finalidade específica do serviço contratado.