{"id":8216,"date":"2021-04-01T15:10:36","date_gmt":"2021-04-01T15:10:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fepre.com\/aviso-legal-e-politica-de-privacidade\/"},"modified":"2023-01-10T19:55:47","modified_gmt":"2023-01-10T19:55:47","slug":"aviso-legal-e-politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.fepre.com\/pt-pt\/aviso-legal-e-politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Aviso legal e pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"

Aviso legal e pol\u00edtica de privacidade<\/h1>
<\/div><\/div><\/div>
\n

Dados identificativos<\/strong><\/p>\n

Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de Julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, indica-se seguidamente a seguinte informa\u00e7\u00e3o: a empresa titular de fepre.es \u00e9 a FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A., sediada para estes efeitos em Pol\u00edgon Industrial Can Jard\u00ed, Carrer Schubert Naves 9 a 11 de Rub\u00ed (08191), Barcelona, Espanha, inscrita na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Barcelona, n\u00famero de pessoa coletiva espanhol (CIP) A08787632, telefone +34 936 970 103 e correio eletr\u00f3nico de contacto:marketing@fepre.com<\/a>.<\/p>\n

Utilizadores<\/strong><\/p>\n

O acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o deste portal FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. atribuem a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui apresentadas. As Condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas s\u00e3o aplic\u00e1veis independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que, quando aplic\u00e1veis, sejam obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

No caso de em FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. existirem liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites da Internet, a FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer controlo sobre os referidos sites e conte\u00fados. Em caso algum a FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a uma p\u00e1gina Web externa, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, exaustividade, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer uma destas hiperliga\u00e7\u00f5es ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implica qualquer associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas.<\/p>\n

Modifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. reserva-se o direito de efetuar sem aviso pr\u00e9vio as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, apagar ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo, como a forma como s\u00e3o apresentados ou localizados no seu portal.<\/p>\n

Exclus\u00e3o de garantias e de responsabilidade.<\/strong><\/p>\n

A FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. n\u00e3o se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ocasionar: erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, falta de disponibilidade do portal ou transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou nocivos nos conte\u00fados, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para o evitar.<\/p>\n

Propriedade intelectual e industrial.<\/strong><\/p>\n

A FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A., por si ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, assim como dos elementos nele contidos (incluindo, entre outros, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e desenho, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.), com a titularidade da FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. ou dos seus licenciadores. Todos os direitos reservados Em virtude do disposto nos artigos 8.\u00ba e 32.\u00ba\/1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, s\u00e3o expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua modalidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, total ou parcial do conte\u00fado deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A., criadora do site. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial cuja titularidade perten\u00e7a \u00e0 FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. O utilizador poder\u00e1 visualizar os elementos do portal e inclusive imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja \u00fanica e exclusivamente para o seu uso pessoal e privado. O utilizador deve abster-se de apagar, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que possa estar instalado nas p\u00e1ginas da FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A.<\/p>\n

Utiliza\u00e7\u00e3o do portal.<\/strong><\/p>\n

Proporciona acesso a uma multiplicidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante, \u00abos conte\u00fados\u00bb) na Internet pertencentes \u00e0 FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. ou aos seus licenciadores aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso. O utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que possa ser necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. Neste registo, o UTILIZADOR \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira e l\u00edcita. Como consequ\u00eancia deste registo, pode ser proporcionada ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a utiliz\u00e1-la de forma diligente e confidencial. O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos conte\u00fados e servi\u00e7os (como servi\u00e7os de chat, f\u00f3runs de discuss\u00e3o ou grupos de not\u00edcias) que a FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. oferece atrav\u00e9s do seu portal e, a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, n\u00e3o os utilizar para (1) realizar atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (2) divulgar conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico-ilegal, de apologia do terrorismo ou contra os direitos humanos; (3) causar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A., dos seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar os danos acima mencionados; (4) tentar aceder e, se aplic\u00e1vel, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. reserva-se o direito de remover todos os coment\u00e1rios e contributos que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, no seu entender, n\u00e3o sejam apropriados para a publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s de f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

POL\u00cdTICA de cookies.<\/strong><\/p>\n

A FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. por conta pr\u00f3pria ou por terceiros contratados para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de medi\u00e7\u00e3o pode utilizar cookies quando um utilizador navegar no site. Os cookies s\u00e3o ficheiros enviados ao navegador por um servidor Web para registar as atividades do utilizador durante a sua navega\u00e7\u00e3o. Os cookies utilizados pelo site s\u00e3o apenas associados a um utilizador an\u00f3nimo e ao seu computador, e n\u00e3o proporcionam, por si, os dados pessoais do utilizador. Atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies \u00e9 poss\u00edvel que o servidor onde se encontra o site reconhe\u00e7a o navegador utilizado pelo utilizador com a finalidade de facilitar a navega\u00e7\u00e3o, permitindo, por exemplo, o acesso a utilizadores que se tenham registado previamente, o acesso a \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente aos mesmos, sem terem de se registar em cada visita. Tamb\u00e9m s\u00e3o usados para medir a audi\u00eancia e os par\u00e2metros de tr\u00e1fego, monitorizar o progresso e o n\u00famero de entradas. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser notificado da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no computador. Para obter mais informa\u00e7\u00e3o, consulte as instru\u00e7\u00f5es e os manuais do seu navegador. Para utilizar o site, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o utilizador permita a instala\u00e7\u00e3o dos cookies enviados pelo site, nem o terceiro que atue em seu nome, apesar de ser necess\u00e1rio que o utilizador inicie a sess\u00e3o como tal em cada um dos servi\u00e7os cuja presta\u00e7\u00e3o requer registo pr\u00e9vio ou \u00ablogin\u00bb. Sob nenhuma circunst\u00e2ncia os cookies s\u00e3o utilizados para recolher informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n

Modifica\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es e dura\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. pode modificar em qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A validade das condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas vai depender da sua exposi\u00e7\u00e3o e estar\u00e3o em vigor at\u00e9 serem modificadas por outras devidamente publicadas.
\nLegisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o:
\nA rela\u00e7\u00e3o entre a FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. e o UTILIZADOR rege-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola vigente e qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 submetido aos Ju\u00edzos e Tribunais da cidade de Barcelona.<\/p>\n

Pol\u00edtica de Privacidade.<\/strong><\/p>\n

Em cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de Dezembro, sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e do Regulamento Europeu EU 2016\/679, informamos o seguinte: Identidade e dados de contacto do respons\u00e1vel pelo tratamento. Informamos que os dados que nos proporcionar v\u00e3o ser inclu\u00eddos e tratados nos ficheiros cuja titularidade caiba \u00e0 FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. com o n\u00famero de pessoa coletiva espanhol (CIP) A08787632, devidamente inscritos no Registo Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Espanha, para podermos prestar os nossos servi\u00e7os, bem como para mantermos o Utilizador informado sobre assuntos relacionados com a atividade e os servi\u00e7os da empresa.<\/p>\n

M\u00e9todo de recolha e tratamento dos dados.<\/strong><\/p>\n

Os dados s\u00e3o recolhidos diretamente do seu titular, de forma presencial ou por meio do formul\u00e1rio no nosso site institucional, facultando ao mesmo toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria prevista por lei. O tratamento \u00e9 realizado mediante instrumentos automatizados em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o e de acordo com os princ\u00edpios de corre\u00e7\u00e3o, legalidade, transpar\u00eancia e tutela da sua confidencialidade e direitos. O nosso sistema inform\u00e1tico est\u00e1 estruturado de forma a prevenir a perda de dados, a utiliza\u00e7\u00e3o ilegal ou indevida e o acesso n\u00e3o autorizado, em conformidade com as normas de seguran\u00e7a exig\u00edveis. Da mesma forma, o Utilizador \u00e9 informado de que seus dados podem ser usados para o envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais, remetidas por correio ordin\u00e1rio e eletr\u00f3nico, SMS e telefone.<\/p>\n

Base legal – Finalidade do tratamento.<\/strong><\/p>\n

Os dados comunicados ser\u00e3o apenas os estritamente indispens\u00e1veis para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o solicitado: or\u00e7amentos, faturas, relat\u00f3rios. A comunica\u00e7\u00e3o destes dados \u00e9 obrigat\u00f3ria para poder executar os servi\u00e7os que lhe foram oferecidos e qualquer recusa da sua parte implicar\u00e1 para esta empresa a impossibilidade de executar os servi\u00e7os acordados.<\/p>\n

Destinat\u00e1rios a quem os seus dados podem ser comunicados.<\/strong><\/p>\n

Os seus dados n\u00e3o ser\u00e3o comunicados a terceiros, exceto quando for necess\u00e1rio e indispens\u00e1vel (ou, em qualquer caso, funcional) para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que nos tenha solicitado ou quando existir uma obriga\u00e7\u00e3o legal. Outras comunica\u00e7\u00f5es poss\u00edveis ser\u00e3o realizadas a outras entidades (autorizadas, nomeadas e instru\u00eddas especificamente pelo Respons\u00e1vel) Os seus dados n\u00e3o ser\u00e3o divulgados a terceiros sem o seu consentimento expresso pr\u00e9vio, nem transmitidos, em circunst\u00e2ncia alguma, para a pa\u00edses terceiros fora da UE.<\/p>\n

Dura\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/strong><\/p>\n

Os seus dados pessoais ser\u00e3o conservados pelo tempo considerado \u00fatil como para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o solicitado ou para a gest\u00e3o das atividades administrativas subsequentes. A FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. compromete-se a tratar confidencialmente os dados pessoais proporcionados e a devolv\u00ea-los ao titular ou a destru\u00ed-los uma vez terminada a rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n

Direitos do titular dos dados e retirada do consentimento.<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea tem o direito de, em qualquer momento, solicitar o acesso, a retifica\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a portabilidade dos seus dados. Tem igualmente o direito de solicitar a restri\u00e7\u00e3o ou a oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados. Pode, em qualquer momento, revogar os consentimentos dados atrav\u00e9s desta nota informativa, enviando o seu pedido a marketing@fepre.com, facultando prova da sua identidade. Caso considere que os seus dados foram tratados de forma ileg\u00edtima, tem o direito de contactar a Autoridade Supervisora para apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Processos de decis\u00e3o automatizados.<\/strong><\/p>\n

Consentimento expresso. N\u00e3o s\u00e3o utilizados de forma alguma processos de decis\u00e3o automatizados para os seus dados pessoais. Com o envio dos seus dados pessoais atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio Web confirma a exatid\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o dos mesmos, que foi informado de forma compreens\u00edvel, precisa e inequ\u00edvoca sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e o tratamento que ser\u00e3o aplicados aos seus dados, sobre os direitos que lhe assistem e que confere o seu consentimento expresso para que a FERRETER\u00cdA Y PRENSAS, S.A. os possa utilizar \u00fanica e exclusivamente para a finalidade espec\u00edfica do servi\u00e7o contratado.<\/p>\n<\/div><\/section><\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"class_list":["post-8216","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fepre.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fepre.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fepre.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fepre.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fepre.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8216"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.fepre.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8216\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fepre.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}